STF decide que Justiça pode anular absolvição em júri popular se for contrária às provas.
STF formou maioria em recurso da acusação em julgamento virtual, confirmando tese de repercussão do Ministério Público em tribunal de ...
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Acessibilidade destacada com Central de Libras e coordenadores exclusivos para atender pessoas com deficiência no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal ...
Paul Pogba está sem jogar desde agosto de 2023 após testar positivo para testosterona. O Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) ...
Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre Tribunal do Júri, discutindo prisão imediata, execução provisória e responsabilidade penal, respeitando soberania dos ...
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de tribunais de 2º grau é necessária ...
11 cidades do estado do RJ poderão ter segundo turno, de acordo com o TRE-RJ e o TSE, devido ao ...
A SDI-2 do TST rejeitou a pretensão dos armadores de um barco pesqueiro que naufragou em decorrência de tempestade. A ...
Provas do concurso do Tribunal Superior Eleitoral em 22/09 com maior oferta técnica para formação de cadastro reserva do pessoal ...
Plenário do CNJ decide revisão disciplinar e afastamento de magistrado do TRF por conduta imprópria. Medida cautelar é tomada pelo ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Voz da Notícia
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