TJMA recebe lista sêxtupla do MP com termos: quinto constitucional, requisitos legais, Conselho Superior, sessão extraordinária e Observância.
O desembargador, representante do Ministério Público, ocupará a vaga disponível no Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme estabelecido pelo quinto constitucional. A decisão do Órgão Especial resultou na abertura da oportunidade para um novo integrante na corte.
O processo de escolha do novo magistrado desembargador no TJ-MA promete ser criterioso e transparente, visando garantir que o profissional selecionado atenda aos requisitos legais necessários para ocupar tão importante cargo. A vaga em questão será preenchida com base na lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público, em conformidade com as regras estabelecidas.
Desembargador: Tribunal de Justiça do Maranhão conta com vaga disponível
O Tribunal de Justiça do Maranhão está com uma vaga aberta para o cargo de desembargador. O comunicado ressalta que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, durante uma sessão extraordinária realizada no último dia 25, com a devida observância dos requisitos legais.
Na relação sêxtupla enviada pelo Ministério Público estão a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins; a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim; o promotor Ednarg Fernandes Marques; a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa; o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos; e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
Novidade: Lista da OAB aguardada para preenchimento da vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão aguarda ansiosamente a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também para ocupar a vaga de desembargador, após a devolução da lista anterior à seccional, em dezembro.
O documento que trata da devolução da lista anterior destaca que o Plenário do TJ-MA acatou uma questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla destinada à advocacia, por entender que não foram atendidos os requisitos constitucionais objetivos referentes aos mais de dez anos de experiência profissional, e ressalta que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado da decisão.
Desembargador em destaque: Informações da assessoria de imprensa do TJ-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão está em processo de seleção para a vaga de desembargador, com a participação da lista sêxtupla do Ministério Público e a espera pela lista da OAB. A instituição ressalta a importância da observância dos requisitos legais durante todo o processo e destaca que o Conselho Superior foi responsável pela aprovação da lista sêxtupla. Acompanhe as novidades na busca pelo novo magistrado!
Fonte: © Conjur
