Juíza Flávia de Castro da 6ª Vara investiga processos prontos na Corregedoria. Suspeita de peculato digital em datas de conclusão no sistema.
Flávia de Almeida Viveiros de Castro é uma renomada advogada brasileira, especialista em direito penal e processual penal. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Dra. Castro se destaca por sua atuação ética e competente no mundo jurídico.
Além de sua carreira de sucesso como advogada, Flávia de Almeida Viveiros de Castro também é reconhecida por sua atuação como juíza. Sua experiência como julgadora agrega ainda mais valor ao seu trabalho, trazendo uma perspectiva única para as decisões judiciais. Sua expertise e dedicação fazem dela uma das profissionais mais respeitadas no campo do direito no Brasil.
Corregedoria investiga conduta da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Via @consultor_juridico | Com a suspeita de que a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio de Janeiro), alterou dados de processos para evitar que eles ficassem conclusos para sentença, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense abriu nesta semana um processo administrativo disciplinar contra a julgadora.
Em seu gabinete, a magistrada teria excluído ou determinado a exclusão de diversas conclusões de processos prontos, visando burlar a fiscalização da Corregedoria quanto ao tempo de espera pelas sentenças.
Posicionamento de Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Em resposta, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro alegou que não excluiu ou ordenou a exclusão de conclusões de processos do sistema da Justiça do Rio. Também defendeu-se afirmando que durante a epidemia de Covid-19, não conseguiu fiscalizar o comportamento de seus assessores, que estariam em home office.
Indícios de violação de deveres e leis
De acordo com o relator do caso, Marcus Henrique Pinto Basílio, existem indícios de que a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro violou diversos deveres profissionais, como os previstos no artigo 35 da Loman. Além disso, Basílio ressaltou que a conduta da magistrada pode configurar crime de peculato digital.
Desdobramentos do caso
O procedimento atual busca investigar se houve manipulação de datas de conclusão no sistema, levando em consideração o contexto de atraso nos processos. A juíza já foi punida anteriormente por atos procrastinatórios e agora enfrenta novas acusações, incluindo possíveis violações éticas e criminais.
Conclusão
A situação envolvendo a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro continua sob análise da Corregedoria e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão final poderá determinar as punições cabíveis caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas no processo administrativo disciplinar.
Fonte: © Direto News
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