1ª Turma do STF rejeita 39 recursos de redes sociais contra bloqueios de conteúdos e contas, determinados os termos: Supremo, Tribunal Federal, decisão.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta sexta-feira (6/9) 39 pedidos de redes sociais para reverter o bloqueio de conteúdos e contas, ordenados pelo ministro Alexandre de Moraes. O grupo avaliou 39 recursos, com 33 deles relacionados ao X, antigo Twitter. A reunião virtual teve início em 30 de agosto.
O tribunal decidiu pela manutenção dos bloqueios, reafirmando a competência do ministro para determinar tais medidas. Essas ações visam impedir a disseminação de fake news e discursos de ódio. O objetivo é restringir o alcance desses conteúdos prejudiciais e preservar a integridade do ambiente online.
Bloqueios de Redes Sociais em Destaque no Supremo Tribunal Federal
Entre os requerimentos apresentados, 33 solicitavam o bloqueio do X (antigo Twitter), plataforma virtual de Elon Musk, cujo acesso foi restringido no país por determinação de Alexandre naquela mesma ocasião, ratificada pela 1ª Turma na segunda-feira passada (2/9). Os demais pedidos envolviam os serviços Discord, Rumble e Locals. As medidas cautelares abrangem tanto contas quanto postagens que promoviam conteúdo subversivo ou disseminavam discursos de ódio. A maioria dessas ações segue em tramitação sob sigilo judicial.
Em uma das petições, foi incluída no processo de investigação da possível negligência de autoridades nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do presidente invadiram e vandalizaram as instalações dos Três Poderes. Neste contexto, o X contesta a determinação de impedir o acesso à conta do influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark.
Alguns casos evidenciam a recusa do X em seguir as diretrizes do Supremo Tribunal Federal. A rede manteve ativa, por exemplo, a página do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mesmo após uma ordem para bloquear o perfil.
Decisões e Recursos em Sessão Virtual do STF
Entre os processos em curso, destacam-se os seguintes: Inquérito 4.923; Petição 99.35; Petição 10.464; Petição 10.625; Petição 10.685; Petição 10.714; Petição 10.775; Petição 10.800; Petição 10.801; Petição 10.802; Petição 10.832; Petição 10.851; Petição 10.981; Petição 11.022; Petição 11.035; Petição 11.075; Petição 11.095; Petição 11.548; Petição 11.704; Petição 11.954; Petição 11.977; Petição 12.501; Petição 12.623.
Fonte: © Conjur
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