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O relator do projeto que institui o programa Mobilidade Verde pode alterar trechos, mas defendeu taxação de compras internacionais até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), eliminou do documento a impostação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘estranho à essência do projeto’. O congressista caracterizou o trecho como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e mencionou que foi inserido no projeto por uma ‘manobra legislativa’.
Em seu parecer, Cunha destacou a importância de não sobrecarregar os cidadãos com tributação excessiva e ressaltou que a cobrança de tributos deve ser feita de forma justa e transparente. O senador enfatizou que a finalidade do programa Mover é promover a sustentabilidade e a inovação, sem impor impostos que não estejam alinhados com os objetivos do projeto.
Projeto de Lei Propõe Alterações na Tributação de Compras Internacionais
No cenário legislativo, a discussão sobre a taxação de compras internacionais ganha destaque. O projeto em questão, que institui mudanças na tributação de produtos vindos do exterior, tem gerado debates acalorados. O relator da proposta, após receber pressões de colegas, decidiu revisar a taxação proposta inicialmente.
Imposto em Pauta: Adiamento da Votação Gera Controvérsias
A cobrança de impostos sobre compras internacionais se tornou o centro das atenções no Senado. O adiamento da votação, solicitado pelo líder do governo, levantou questionamentos sobre a transparência do processo. O presidente do Senado defende a autonomia do relator, mas ressalta a importância da taxação para promover a Mobilidade Verde e incentivar a indústria nacional.
Tributação em Debate: Posicionamentos Divergentes no Senado
A tributação de compras internacionais acendeu o debate entre os parlamentares. Enquanto o relator se manifesta contrário à taxação, o presidente do Senado enfatiza a necessidade de equilíbrio entre produtos importados e nacionais. A decisão final, segundo ele, caberá ao plenário do Senado, que terá a responsabilidade de avaliar os impactos da medida.
Projeto de Lei: Taxação de Compras Internacionais em Foco
O projeto em discussão na casa legislativa propõe mudanças significativas na tributação de produtos estrangeiros. A retirada da taxação sobre compras de até US$ 50 do parecer inicial gerou controvérsias e levou à postergação da votação. A necessidade de estabelecer uma taxação justa e equilibrada, visando o desenvolvimento da indústria nacional, é o ponto central das discussões.
Fonte: @ Valor Invest Globo
