Operadoras autorizadas a desbloquear rede social após decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF, com retorno paulatino, conforme Agência Nacional de Telecomunicações e Marco Civil da Internet.
O Twitter, plataforma de rede social que havia sido bloqueada, voltou a funcionar hoje, após as operadoras de telecomunicações receberem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para liberar o sinal. A decisão permitiu que o Twitter voltasse a estar disponível para o público brasileiro.
A liberação do Twitter foi possível graças à autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu sinal verde para que a plataforma de rede social voltasse a operar após 40 dias com acesso suspenso. A suspensão do Twitter havia gerado grande impacto na comunidade online. Agora, os usuários podem voltar a compartilhar suas opiniões e interagir com outros usuários na plataforma.
Retorno do Twitter à Plataforma de Rede Social
O retorno do Twitter à plataforma de rede social não é imediato para todos os usuários. Isso depende de questões técnicas das operadoras e mais de 20 mil provedores de internet, segundo o Ministério das Comunicações, além da própria configuração de navegadores e aplicativos. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a volta da rede social do bilionário Elon Musk após a empresa cumprir todas as determinações judiciais. A última pendência foi o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões, que havia sido depositada em conta errada, na semana passada.
O equívoco postergou a liberação da plataforma para depois do primeiro turno das eleições municipais. Fontes ligadas à empresa, ouvidas pelo Valor, viram a medida como uma ‘manobra’ para não liberar a rede social antes das eleições. A suspensão da rede social foi determinada por Moraes, em 30 de agosto, após sucessivos embates com Musk, que passou a atacar o ministro na rede social e desafiar a legislação brasileira.
Desafios Legais e Técnicos
A gota d’água foi o fato de o Twitter anunciar, em meados de agosto, que não teria mais representante legal no país – algo que contraria o Código Civil brasileiro e o Marco Civil da Internet. Antes disso, a plataforma já vinha descumprindo decisões para retirar do ar perfis que estariam espalhando ‘fake news’ e ataques às instituições. Diante dos sucessivos embates, Moraes determinou que a rede saísse do ar. A decisão foi referendada posteriormente pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade.
A Agência Nacional de Telecomunicações também desempenhou um papel importante no processo, garantindo que a rede social cumprisse as determinações judiciais. Com a liberação do Twitter, os usuários podem voltar a utilizar a plataforma de rede social, mas é importante lembrar que a configuração de navegadores e aplicativos pode afetar a velocidade de acesso.
Fonte: @ Valor Invest Globo
