Empresa não responderá mais perante tribunal estrangeiro pelas indenizações fixadas pela tragédia. Comunicado ao mercado sobre andamento do processo e responsabilidades.
As empresas mineradoras Vale e BHP Billiton, que são acionistas da Samarco, chegaram a um acordo que impacta o desenvolvimento do processo em curso no Reino Unido relacionado às responsabilidades pela tragédia que aconteceu em novembro de 2015. A totalidade das cláusulas é sigilosa, porém certos aspectos foram revelados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale, trazendo à tona informações importantes sobre a resolução da tragédia.
Além disso, o acordo entre as empresas também pode ter reflexos no desfecho de outras questões relacionadas ao desastre ambiental, demonstrando um passo significativo na busca por soluções e responsabilidades após a tragédia. A transparência e a cooperação entre as partes envolvidas são essenciais para lidar com as consequências do desastre e garantir medidas efetivas de prevenção no futuro, ressaltando a importância do diálogo e da ação conjunta em situações tão impactantes como essa.
Tragédia: Desdobramentos e Responsabilidades
O desdobramento mais recente da tragédia é que a Vale não mais enfrentará o tribunal estrangeiro, ficando a defesa a cargo exclusivamente da BHP Billiton. Em um acordo entre as duas mineradoras, ficou acordado que, em caso de condenação, cada uma arcará com metade das indenizações fixadas.
A tragédia em questão foi o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), que resultou em 19 mortes e impactos devastadores para diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os afetados buscaram reparação e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres, através dos tribunais britânicos.
Inicialmente, a mineradora alegou duplicidade de processos e defendeu que a reparação dos danos deveria ser conduzida exclusivamente pelos tribunais brasileiros. Apesar do arquivamento inicial do processo, os afetados recorreram e conseguiram reabri-lo em instâncias superiores.
Com o andamento do processo, a BHP Billiton solicitou a inclusão da Vale, pedido que foi aceito no ano passado. No entanto, com o acordo entre as empresas, a demanda pela inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.
No Reino Unido, cerca de 700 mil afetados estão sendo representados pelo escritório Pogust Goodhead, buscando compensação por danos materiais e morais. Entre as perdas listadas estão propriedades, renda, despesas adicionais, impactos psicológicos, deslocamentos e falta de acesso a serviços básicos.
Além disso, indígenas, quilombolas, 46 municípios e entidades religiosas também estão envolvidos no processo, com destaque para os impactos em práticas culturais e no meio ambiente. As audiências para determinar as responsabilidades pela tragédia estão agendadas para outubro deste ano.
Recentemente, os afetados incluíram no processo um e-mail que aponta que a BHP Billiton tinha conhecimento dos riscos da barragem antes do desastre. O escritório Pogust Goodhead considera que esse documento comprova a ciência da mineradora sobre as condições da estrutura.
Em seu comunicado ao mercado, a Vale ressaltou que o acordo com a BHP Billiton não implica em qualquer admissão de responsabilidade e reafirmou seu compromisso com as medidas de reparação em andamento no Brasil.
O acordo entre as empresas também impacta um processo na Holanda, movido por 78 mil afetados e representados pelo escritório Pogust Goodhead. Nesse caso, as subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco são o foco da ação, que foi aceita pelo Judiciário holandês em março deste ano.
O acordo estabelece que, nesse processo, Vale e BHP Billiton dividirão igualmente uma eventual indenização fixada. O escritório Pogust Goodhead afirmou que essa decisão não altera a situação dos afetados envolvidos no caso.
Fonte: @ Agencia Brasil
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