Vereador de Câmara Municipal teve prisão revogada devido à primariedade, residência fixa e trabalho lícito.
Em Carapicuíba, o vereador Dr. João Naves (PSD) teve a prisão revogada pela justiça nesta sexta-feira (13). Ele havia sido detido na última terça-feira (10) sob a acusação de cometer injúria racial contra o colega Bruno Marino (Podemos) dentro da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Após a decisão, Dr. João Naves pode reassumir suas atividades como vereador. Como um parlamentar atuante, ele tem a responsabilidade de representar a comunidade e lutar por seus direitos. A justiça é um direito de todos, e cabe aos legisladores garantir que ela seja aplicada de forma igualitária. Como deputado, Dr. João Naves deve agora se concentrar em suas atribuições e contribuir para o bem-estar da população de Carapicuíba.
Justiça decide soltar vereador acusado de injúria racial
A Justiça decidiu soltar o vereador João Naves (PSD), que foi preso em flagrante na terça-feira (10) após ser acusado de cometer injúria racial contra o colega Bruno Marino (Podemos) dentro da Câmara Municipal de Carapicuíba. A decisão foi tomada após a Justiça considerar que o vereador é primário, não possui maus antecedentes, tem residência fixa e trabalho lícito. Além disso, também foi citado o fato de que o crime não envolve violência ou grave ameaça e, em caso de condenação, ‘sequer é cabível o regime inicial fechado’. O vereador deverá manter seu endereço residencial atualizado nos autos e está proibido de manter contato com a vítima.
Inquérito policial tramita sob sigilo
O inquérito policial do caso tramita sob sigilo, informou o Tribunal de Justiça de São Paulo. O vereador João Naves foi acusado de chamar o colega Bruno Marino de ‘preto safado’ durante uma discussão dentro da Câmara Municipal. Bruno Marino, 29, relata ter sido ofendido diversas vezes pelo parlamentar e pediu autorização para ir à delegacia. O caso foi registrado no 1º DP da cidade.
Defesa nega acusações
A assessoria de João Naves disse que o vereador nega com veemência as acusações. Em nota enviada ao UOL, a equipe lamenta que ‘em meio a uma discussão acalorada tenham surgido interpretações que o parlamentar considera equivocadas’. Naves alega que houve um uso político da situação. ‘Quem conhece o Dr. João Naves sabe que ele não compactua com qualquer ação racista, xenofobista, homofóbica ou de natureza preconceituosa’, diz o texto.
Fonte: © Notícias ao Minuto
