Relatório destaca fortalecimento das ações de fiscalização do governo federal, combatendo desrespeito aos direitos.
A escalada da violência contra indígenas continua mesmo após a troca de governo no cenário federal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos indígenas no Brasil, apontando um aumento nas agressões e nos ataques às comunidades indígenas. A falta de medidas efetivas para proteger os direitos dos indígenas tem sido evidente, mesmo com a mudança de gestão.
O desrespeito aos povos indígenas persiste, conforme apontado pelo relatório do Cimi. As agressões e ataques contra as comunidades indígenas revelam a urgência de ações concretas para garantir a segurança e a integridade dos indígenas no país. É crucial que medidas sejam tomadas para combater a violência e promover o respeito aos direitos dos indígenas em todas as esferas da sociedade brasileira.
Violência Contra Indígenas: Relatório Anual do Cimi
O presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, expressou profundo pesar ao lançar o relatório anual. Ele ressaltou a recorrência das descrições de violência contra indígenas, provenientes de dados de missionárias, missionários, órgãos públicos e imprensa, que impactam de forma significativa. A gestão federal de 2023 foi marcada pela retomada das ações fiscalizatórias e repressão às invasões em territórios como o dos yanomami, no Norte do Brasil. No entanto, a demarcação de novas áreas e a proteção às comunidades indígenas ainda foram consideradas insuficientes.
O início de 2023 trouxe expectativas em relação à política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação de representantes étnicos para postos-chave foram destacadas no relatório. A declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami resultou na operação de desintrusão de não-indígenas, principalmente garimpeiros. Após seis anos de paralisação, o governo homologou oito novas terras indígenas e destinou recursos para proteção e demarcação.
Embora tenha havido melhorias na execução da política indigenista em 2023, o relatório aponta que ainda é insuficiente. A declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami e a operação de desintrusão representaram uma mudança positiva, porém, a realidade política trouxe desafios. O Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, estabelecendo o marco temporal que limita os direitos indígenas aos territórios ocupados até 5 de outubro de 1988. Essa legislação foi vista como um ataque aos direitos indígenas e à proteção de suas terras.
Fonte: @ Agencia Brasil
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