Projeto de lei no Novo Ensino Médio será analisado na Comissão de Educação do Senado, com possibilidade de pedido de vista para mudanças.
Uma solicitação de adiamento do senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que estabelece alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e foi encaminhado ao Senado.
No segundo parágrafo, é importante ressaltar a relevância da Educação Secundária na formação dos estudantes durante o Ensino Médio. A discussão sobre as mudanças propostas no Ensino Médio é fundamental para o aprimoramento do sistema educacional como um todo.
Discussão sobre as Mudanças no Ensino Médio
Na semana passada, a senadora professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, apresentou seu relatório. Nesta terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém surgiram emendas ao texto, levando a senadora a realizar algumas modificações, incluindo a volta da carga horária básica de 2.400 horas para o Ensino Médio.
As alterações propostas foram debatidas, e o senador Marcos Rogério solicitou mais tempo para analisar o texto. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, anunciou que a próxima reunião será remota e marcou a análise da matéria para quarta-feira (19). Se aprovado, o projeto seguirá para o plenário do Senado.
No Ensino Médio regular, a proposta inicial do governo previa 2,4 mil horas para o currículo obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, o relatório da senadora Dorinha propôs 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após diálogo com o Ministério da Educação, a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica foi restabelecida. Em relação ao Ensino Médio Técnico, a versão original da Câmara propunha 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, ficou estabelecido um mínimo de 2,2 mil horas para a formação geral básica a partir de 2025.
Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de Ensino Médio Técnico deverão ser ampliadas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso.
Quanto à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, a proposta permaneceu inalterada no novo relatório da senadora.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
