Caserna pediu soltação para policiais acusados. Juiz Sandoval Oliveira determinou liberdade provisória, suspensa temporariamente. Prisões: cautelares, medidas incluem proibição de acesso. Vítima e investigação em andamento. Associação Caserna representa supostos acusados.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O juiz Sandoval Oliveira decidiu, nesta quinta-feira (2), pela liberdade dos 14 policiais militares suspeitos de torturar Danilo Martins, soldado da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), durante um treinamento em Brasília.
A decisão do magistrado representa um momento de libertação para os acusados, que aguardavam ansiosamente por seu lançamento. A liberdade é um direito fundamental que deve ser respeitado em todos os casos, garantindo um processo justo e equitativo para todos os envolvidos.
Liberdade e suas nuances jurídicas
Em uma decisão que repercutiu no cenário jurídico, a prisão temporária foi substituída por medidas cautelares no caso envolvendo a proibição de acesso à unidade militar e a restrição de contato entre os acusados e a suposta vítima. O desembargador Sandoval Oliveira, responsável pela determinação de liberdade, defendeu a posição de que a proibição de acesso já era suficiente para garantir o andamento das investigações.
Além disso, o desembargador rejeitou a ideia de que a prisão dos acusados seria essencial para evitar a interferência nas provas do crime, destacando que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante da tortura, não foi detido. A falta de fundamentos apresentados pelo Ministério Público para a prisão temporária do comandante levantou questionamentos sobre a coerência das medidas adotadas.
Ao analisar a situação, o desembargador argumentou que o comandante poderia representar um risco maior para as investigações devido à sua posição hierárquica e ao acesso privilegiado a informações relevantes. A libertação dos PMs acusados foi concedida em resposta a uma solicitação da associação ‘Caserna’, que atua em defesa dos policiais envolvidos no caso.
Dentre os liberados estão Marco Aurélio Teixeira Feitosa, Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinésio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres e Reniery Santa Rosa Ulbrich.
Relato de tortura e busca por justiça
O caso envolvendo a suposta tortura de Danilo Martins, que sofreu agressões físicas e verbais por oito horas no batalhão, gerou indignação e chamou atenção para a importância da proteção dos direitos individuais. Martins relata que compareceu ao curso de formação do patrulhamento tático móvel de forma voluntária, buscando aprimorar suas habilidades na Polícia Militar.
No entanto, ao se recusar a assinar um documento de desistência do curso, foi vítima de abusos e ameaças por parte do tenente e do coordenador responsáveis pela formação. Os atos abusivos resultaram em uma internação de seis dias, incluindo quatro dias na UTI, evidenciando a gravidade das agressões sofridas.
Diante do caso, a PM-DF se manifestou afirmando que não tolera desvios de conduta e que está conduzindo uma investigação meticulosa e imparcial para esclarecer os fatos. A ampla defesa dos envolvidos está sendo garantida dentro do devido processo legal, reforçando a importância da transparência e do respeito aos direitos fundamentais de cada indivíduo.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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